27.6.08

dura lex

no início espantava-me, agora resigno-me. não interessa que seja no quartel dos bombeiros ou no palácio da justiça. a má administração da justiça começa - pasme-se - nos arquitectos.
os tribunais - esses órgãos de soberania equiparados, por exemplo, ao Parlamento - são, na esmagadora maioria dos casos, autênticas espeluncas, onde - pasme-se mais um pouco - a única coisa que ainda se vai safando, genericamente falando, são os gabinetes dos juízes. é tudo terceiro mundista, a começar pelas resmas de papel empilhadas no meio das quais se escondem solitários funcionários ao lado de corredores amplos e absolutamente inúteis. o frio ou o calor são aterradores em certas salas de audiência, decorrendo o julgamento num clima em que o que mais querem todos os intervenientes é que aquilo acabe rapidamente. em tribunais como a Boa Hora - essa instituição do direito e da justiça penais em Portugal -, há salas a cair de podre e de tamanho exíguo, onde decorrem julgamentos de processos com dezenas de arguidos, em que os advogados se acotovelam ou, mais realisticamente, se sentam em cima uns dos outros.
com este cenário, alguém espera alguma coisa aproximada a segurança?! o que é que isso tem a ver com o quartel dos bombeiros? não conheço todos, felizmente, mas posso garantir que em qualquer tribunal deste país, qualquer que seja, um arguido pode sair do seu lugar e ir espetar um sopapo num juiz, sendo certo que é muito mais fácil que a vítima possa ser um advogado, porque está mesmo ali à mão.
por outro lado, não há dúvidas de que parar os julgamentos até setembro garante aos juízes elevado grau de segurança, pelo simples facto de que não estão a exercer as suas funções, seja num quartel seja num palácio da justiça. com atitudes destas, mais uma vez, não vamos lá.